- DIREITO CIVIL - 

  • Ação de cobranças.
  • Locações.
  • Renovatória de Locação.
  • Revisionais de alugueis.
  • Renovação de contratos.
  • Execuções. 
  • Contencioso geral: execuções, cobranças, sustações de protestos.
  • Cobranças de títulos de créditos.
  • Acompanhamento e negociações em disputas contratuais.
  • Renovatória de aluguel.

                   - DIREITO DO CONSUMIDOR -

  • Assessoria e orientação face a legislação vigente.
  • Ações de indenizações em geral, incluindo danos morais, danos materiais e lucros cessantes.
  • Coibição judicial de uso de indexadores abusivos.

DIREITO DE FAMÍLIA

  • Pensão de alimentos - fixação, revisional ou exoneração - oferta de alimentos.
  • Divórcio.
  • União estável - reconhecimento e dissolução.
  • Guarda de filhos - fixação ou alteração para guardacompartilhada.
  • Regime de visitas: regulamentação ou alteração paternas, maternas, avós ou parentes.
  • Regime de bens - alteração no curso do matrimônio - elaboração de pacto-antenupcial.
  • Investigação ou negativa de paternidade.
  • Ações litigiosas e negociações amigáveis.
  • Alienação parental.
  • Adoção de sobrenome de padastro.
  • Autorização judicial para viagem de menor.
  • Tutela.
  • Interdição.
  • Anulação de registro de nascimento.
  • Anulação de casamento.
  • autorização judicial para viagem de menor.
  • Herança.
  • Inventário e Arrolamento - com ou sem testamento.
  • Cessão de direitos hereditários.
  • Alvará judicial.
  • Anulação de partilha.
  • Sobrepartilha.
  • Deserdação.
  • Indignidade.
  • Planejamento Sucessório.
  • Testamento.
  • Inventário extra judicial.
  • Elaboração de testamentos e codicilos.

- DIREITO EMPRESARIAL - 

  • Constituição de empresas.
  • Reorganização e reestruturação societária.
  • Aquisição e alienação de empresas, bem como orientação e acompanhamento durante as negociações.
  • Cisão, fusão e incorporação de empresas.
  • Elaboração de atas em assembleias e acompanhamento.
  • Adaptação das sociedades às novas leis vigentes.
  • Elaboração de documentos societários. Análise cadastral da empresa e de seus sócios.
  • Consultoria e adaptação face às normas ambientais.

                                                            - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - 

  • Propriedade Industrial.
  • Registro de marcas e patentes.
  • Assessoria e orientação.
  • Atuação nas áreas administrativas e contenciosa.

-DIREITO DO TRABALHO - 

  • Assistência jurídica contenciosa para pessoas físicas e jurídicas.
  • Consultoria em direitos e encargos trabalhistas.
  • Acompanhamento de processos e elaboração de peças em todas as instâncias.
  • Dissídios individuais e coletivos.
  • Participação de mesa redonda perante a Delegacia Regional do Trabalho.
  • Assistência em processos administrativos decorrentes de autuações da fiscalização com a elaboração de defesas e recursos.
  • Consultoria para pessoas físicas e jurídicas.
  • Reclamações trabalhistas.
  • Negociações com Sindicatos de Classes.
  • Elaboração de contratos de trabalho.
  • Cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças.

- DIREITO CONTRATUAL - 

  • Elaboração e análise de contratos diversos, tais como:
  • Orientação e acompanhamento durante as negociações.
  • venda e compra;   
  • locações;
  • participações societárias.;
  • prestação societária;
  • representações comerciais;
  • franquias;
  • empréstimos;
  • uso de imagem; 
  • licenciamento de marcas;
  • alienação de empresas e outros.
 

- ÁREA ADMINISTRATIVA -

 
  • Administração de bens e locações.
  • Certidões para licitações.
  • Certidões pessoais.
  • Pedido de parcelamento de impostos.
  • Documentação imobiliária.
  • Laudos ambientais.
  • Procurações.
  • Interposição de recursos administrativos em repartições públicas: Municipais, Estaduais e Federais.

                                                                 Rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, 656                                                                                                                             Pinheiros - São Paulo - Capital - CEP 05415-020                                                                                                                       Pabx: 55 11 3031-9947      Fax: 55 11 3031-9109                                                             leaoetohme@leaoetohme.com.br